terça-feira, 3 de janeiro de 2017

Trabalhismo: Do Getulismo à importância de Alberto Pasqualini.



Resumo: O artigo é uma pequena introdução sobre o trabalhismo de Alberto Pasqualini. Nele, estão alguns apontamentos sobre o seu pensamento político e sua vida partidária, bem como alguns dos mais importantes produções sobre o assunto. O objetivo maior é apontar a relação do seu pensamento político com o trabalhismo getulista e, com isso, entender as contribuições de Pasqualini para um conceito que pouco se estuda a partir de seus próprios formuladores, o de trabalhismo.

Alberto Pasqualini não foi um vitorioso nas urnas, dos pleitos que disputou, só venceu em três deles; para vereador, em 1935, deputado estadual, em 1948, e senador, em 1950.

 Contudo, Pasqualini foi homem de extrema importância para a política nacional e para o trabalhismo brasileiro. Foi o responsável pela elaboração do trabalhismo como doutrina política e social, fundamental para a sobrevivência do PTB como partido. Seu perfil político era o de um homem respeitoso, que fazia de suas campanhas não apenas um caminho para os cargos, mas uma forma de expor idéias e projetos para o Brasil. O objetivo maior era construir e solidificar uma mentalidade social no país que amenizasse as injustiças sociais e designasse a cada indivíduo sua responsabilidade no pacto social. O elo de ligação desse pacto era o trabalho, considerada por ele a contribuição maior de cada cidadão.

Além disso, Pasqualini pode ser considerado um político muito importante: sua atuação no PTB gaúcho foi sempre muito sólida e peculiar; ele e seus admiradores, chamados pasqualinistas, formaram a única vertente do partido que não teve passado getulista. As relações que manteve com Getúlio Vargas não foram fáceis, e ele permaneceu cauteloso em relação a Vargas e ao getulismo. Sua presença e postura crítica em relação a Vargas já inspiraram interpretações que o elegem como figura emblemática de um trabalhismo mais reformista e não-personalista. Há, no entanto, outras interpretações, não tão radicais, que atribuem às diferenças entre os dois trabalhismos somente as da dinâmica interna do PTB.

Mas outras idéias importantes se sobressaiam: a criação de um fundo social, constituído a partir de imposto-quota sobre os lucros das empresas, para benefício dos trabalhadores; manutenção da propriedade privada dos meios de produção, respeitando os limites impostos pelo interesse coletivo; defesa do regime democrático baseado nos direitos fundamentais do homem, com voto secreto; representação proporcional e autonomia municipal; por fim, criação de um sistema de créditos sem fins lucrativos, apenas sociais, para promover melhorias nas condições de vida dos trabalhadores.


Como se pode notar, Pasqualini não era anticapitalista, mas um crítico ao capitalismo liberal, ao capitalismo egoísta, como preferia definir. Defendia a implementação de um capitalismo solidarista, mais humanizado, em que não houvesse luta de classes, mas a solidariedade entre elas. O trabalho deveria ser a principal contribuição de cada um, não se voltando única e exclusivamente para usufruto pessoal, mas para o bem-estar coletivo. Com a contribuição de todos, realizada através do trabalho, seria garantida a cooperação e a solidariedade social. A solidariedade não deveria ser somente distributiva – ele defendia a taxação dos mais ricos –, mas principalmente contributiva, na forma de trabalho. Ao Estado caberia a orquestração desse pacto, apaziguando as injustiças sociais e garantindo direitos básicos aos trabalhadores, como acesso à terra, habitação e educação, promoção de infra-estrutura para faculdades e escolas oficiais, administração do Fundo Social, determinação de salário mínimo digno e incentivo à formação de cooperativas. 

Um comentário:

  1. Alguém tem o livro
    Bases e sugestões para uma política social?

    ResponderExcluir