quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Reforma Agrária, se faz necessária!




Artigo Completo sobre reforma agrária.

1. INTRODUÇÃO

Desde as capitanias hereditárias no Brasil Colônia a agricultura tem sido um dos maiores polos econômicos do nosso país. Primeiro com a cana de açúcar, depois com café e tabaco e agora com a Soja, o Brasil vem enfrentando uma grande crise dos preços nos alimentos, mas de quem será a culpa disso?

A culpa de diversos alimentos frequentemente sofrerem aumentos absurdos nas feiras e nos mercados, é culpa de péssimas políticas agrícolas no Brasil, não só do governo PT Dilma-Lula(também), mas isso é desde a era militar após a queda de Jango e dos governos que vieram antes de Getúlio Vargas.

Aqui em nossas terras enfrentamos grandes problemas na questão agrícola, como por exemplo: produtores que se preocupam mais em exportar que alimentar o brasileiro, juros altíssimos e abusivos que atrapalham todos desde o pequeno ao gigante produtor, trabalho
escravo, falta de acesso à terra para o plantador de micro-pequeno-médio porte, inúmeras terras inutilizadas nas mãos de estrangeiros com o intuito de aumentar o preço para exportação dos produtos brasileiros no mercado, a famosa terra especulativa, falta de
incentivo à agricultura familiar e de subsistência e mais muitos outros diversos e incontáveis problemas, para facilitar a compreensão podemos dizer que nossa política agrícola é um
grande erro, porém para entender melhor esse erro é necessário primeiro entender:


2. SIGNIFICADO DOS NOMES

Latifundiário ou Ruralista: entende-se por latifundiário ou ruralista nesse artigo todo grande proprietário de terra que usa de suas enormes terras para: I)Monocultura de plantação, ex: milhares de hectares de soja; II)Plantação focada na exportação; III)Especulador de terras; IV)Grande extensão de terra na mão de uma única pessoa, ou empresa; V)Trabalho não registrado, e ou, condições irregulares de trabalho quase que análoga ao trabalho escravo.

Agricultura Familiar: entende-se por agricultura familiar pequenos ou médios pedaços de terras usado para produção agrícola e que tem como mão de obra a própria família ou, outros trabalhadores que tem como salário parte dos lucros da safra. 

Agricultura de Subsistência: entende-se por agricultura de subsistência plantação feita por uma pessoa com intuito de alimentação própria, pode ser desde alguns vasos com alface na

janela do apartamento até coisas um pouco mais complexas, geralmente sem fins lucrativos


3. TRABALHO ESCRAVO

O significado de trabalho escravo contemporâneo segundo a ASI(agência internacional antiescravidão), segue algumas características que distinguem da escravidão de outras formas de
violação dos direitos humanos, sendo o trabalhador escravizado definido segundo quatro aspectos fundamentais, sendo eles:

I)Quando ele é forçado a trabalhar, por meio de opressão física ou psicológica; II)Quando ele é possuído ou controlado por um “empregador”, geralmente através de abuso mental ou psicológico ou ameaças de abuso; III)Quando ele é desumanizado, tratado como um objeto ou comprado e vendido como uma “propriedade” e IV)Quando ele é fisicamente coagido ou possuindo restrições no direito de ir e vir(ASI, 2005).

Com exceção da construção civil, que foram registrados 452 casos de trabalhos escravos segundo o Ministério do Trabalho com ajuda da GEFM(Grupo Especial de Fiscalização). Em segundo lugar, está a agricultura(358 casos); seguida por pecuária(238); extração vegetal(201); carvão vegetal (131); indústria da confecção(115) e indústria madeireira(54).

Como visto o agronegócio gerido da maneira como é atualmente, é um grande vilão dos direitos trabalhistas, dos trabalhadores rurais e de suas famílias, e um grande aliado da escravidão. Em uma pesquisa realizada com trabalhadores libertados pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. Na pesquisa a OIT perguntou aos trabalhadores libertados “qual seria a solução para o problema deles (trabalhadores)”. Os resultados que apareceram foram: a) ter terra para plantar (46,1%); b) ter um comércio (26,9%); c) ter emprego rural registrado (13,5%); d) ter um emprego na cidade (15,5%). Somadas as indicações a) e c), 59,6% dos trabalhadores escravizados que são libertados almejam o trabalho na terra.


A LNT se faz de corpo e alma contra qualquer tipo de escravidão ou contrato que fira os direitos dos trabalhadores que é um dos muitos legados de Vargas e Jango, padroeiros do movimento, queremos dar aos trabalhadores direito de escolha!


4. AGRICULTURA FAMILIAR X AGRONEGÓCIO

Que o agronegócio tem uma grandíssima importância para o PIB nacional isso é inegável, mas até onde isso vale a pena? E o quanto o brasileiro tira disso para si e sua família? Pesquisa colocam na balança quem realmente ajuda nosso país:

-Mão de obra: da mão de obra empregada no trabalho rural, 74% é empregado pela agricultura familiar enquanto apenas 26% pelo agronegócio.

-Produção de comida PARA O BRASILEIRO: a agricultura familiar é responsável por 70% de toda comida nos pratos do brasileiro, enquanto o agronegócio produz apenas 30% de tudo que comemos diariamente.

-Terras ocupadas para plantação: das terras usadas para plantação 76% estão na mão do agronegócio, enquanto a agricultura familiar possui apenas 24% para sua produção(lembrando que apenas com 24% ainda sim é responsável por 70% da nossa comida).

-Crédito do governo: os latifundiários conseguiram em torno de 86%(R$107 bilhões) dO crédito do governo destinado para plantação, enquanto os camponeses conseguiram apenas 14%(R$16 bilhões) para investir em sua agricultura familiar.
Não só isso, também segundo dados agropecuários de 2006 do IBGE, os agricultores familiares produzem 70% do feijão, 87% da mandioca, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% de trigo consumido no país.

Se contra fatos não há argumentos, contra dados reais, tão quanto. O Brasil precisa investir urgentemente naqueles que trazem a comida até os nossos pratos, aqueles que além de obedecerem às leis trabalhistas ainda ampliam a renda do trabalhador dando a oportunidade do mesmo ser seu dono e não só um funcionário, a LNT compartilha da ideal de que primeiro se deve alimentar até o último brasileiro, e então depois, exporte o que sobrar.

Não somos a favor de o Estado gerir agricultura e pagando salários aos camponeses ou o Estado ser dono das terras rurais, não, isso além de muito radical se provou também inútil nos governos comunistas soviéticos-chineses, somos a favor da iniciativa privada regularizada pelo


Estado com o intuito de não haver oligarquias ou violações dos trabalhos rurais e do desenvolvimento do micro, pequeno ou médio agricultor no mercado e também como forma de haver investimento para safras que o tempo não ajudou(e evitar que o camponês passe fome e não tenha condições de plantar uma próxima safra) e também que o Estado faça empréstimos ou “patrocine” os equipamentos necessários para uma agricultura de médio ou pequeno porte no entanto que, como forma de pagamento pelo dinheiro investido em equipamento pelo Estado o agricultor forneça o alimento por um menor custo e também faça doações para asilos e escolas locais.


5. SOLUÇÃO


Após abordado os problemas, as gestões é preciso apontar as soluções agora, para a solução desse problema deve-se esquecer de tudo que já ouviu de marxistas até agora e abrir sua mente, para algo justo e que atenda e sirva ao brasileiro e não que sirva apenas teorias filosóficas do século retrasado, para LNT é necessário:
I)Não ferir o direito de propriedade que todo brasileiro deve ter, inclusive o trabalhador rural;
II)Terras que forem apreendidas por trabalho escravo devem ser divididas igualmente entre os antigos trabalhadores;
III)O Governo quando apreender terras por má gestação da mesma, como por exemplos terra inutilizadas que estão lá somente para especulação também devem ser distribuída para trabalhadores rurais que desejam ter suas terras, além é claro de penalização por crime de lesa-pátria;
IV)Criação de uma instituição, quase como um sindicato votado só para defender os direitos e interesses dos trabalhadores rurais, para que os mesmos assim unidos tenham voz para negociar com seus patrões.
V)Preservação de terras indígenas por parte do Estado;
VI)Não é do interesse do Estado possuir terras na qual emprega os trabalhadores, acreditamos que propriedade é algo tão bom que deve ser direito de todos, para nós a propriedade rural é algo que pertence ao trabalhador e não ao Estado;
VII)Ao Estado cabem os deveres: a)garantir que não haja trabalho escravo nos  diversos ramos dos agronegócios; b)garantir junto com o meio privado o avanço tecnológico para aperfeiçoamento de melhores safras; c)incentivo ao produtor em casos de tempos ruins e estragos da safra um auxílio para o mesmo não passar fome e ter que arrebatar as terras; d)sempre estar disposto a ouvir os pequenos trabalhadores rurais até os grandes produtores, agindo de maneira conciliadora e sempre lembrando que todos são importantes para a manutenção do Estado; e)garantir que as terras indígenas sejam protegidas para com fim garantir a continuidade de sua cultura e tradição naquelas terras; f)geração de empregos formais no agronegócio sendo o trabalhador rural registrado pelo dono de terra e com todos os direitos trabalhistas garantidos pela CLT;
VIII)Políticas que garantam melhores planejamentos de segurança alimentar;
IX)Incentivo de canais de comercialização para facilitar ao agricultor familiar ter como vender com mais facilidade seus alimentos; 
X)Fim da bancada Ruralista no Congresso Nacional(atualmente conta com 162 deputados e 11 senadores).



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